"As últimas chacinas não obedecem ao padrão do tráfico"

Um erro de concepção no combate à violência está na gênese do crescimento do número de homicídios em Salvador. Enquanto mal consegue elucidar os assassinatos, a polícia baiana faz mau uso da inteligência e do patrulhamento preventivo na periferia para impedir o avanço da criminalidade. Esta é a opinião do coordenador do Observatório de Segurança Pública da Universidade Salvador (Unifacs), Carlos Alberto da Costa Gomes, tido como um dos principais especialistas em violência urbana na Bahia. Ele acusa, ainda, a falta de transparência por parte do estado na divulgação de dados referentes à criminalidade. A seguir a tendência de intensificação de chacinas e a ineficácia policial, Costa Gomes, doutor em ciências militares pela Escola de Comando e Estado-maior do Exército, considera que a capital baiana chegará rapidamente à mesma situação do Rio de Janeiro: ter territórios completamente dominados pelo tráfico de drogas. “Se chegarmos a esse estágio, estaremos numa situação mais difícil. Temos uma estrutura para combater os traficantes ainda pior do que a do Rio de Janeiro”, afirmou, em entrevista ao Correio da Bahia, ontem à tarde, em sua casa, no bairro de Brotas. (Flávio Costa)

Correio da Bahia – Diante do quadro de criminalidade em alta em Salvador, qual o maior desafio da polícia baiana?

Carlos Alberto da Costa Gomes - No momento, a maior responsabilidade da Secretaria de Segurança Pública é impedir que sejam criados territórios excludentes da cidadania, dominados pelo tráfico de drogas, como acontece no Rio de Janeiro.

CB – As últimas notícias sobre chacinas em bairros periféricos já não indicam que chegamos a este estágio?

CG – Não, ainda é um movimento muito disperso. Não como acontece em partes já conhecidas do Rio de Janeiro, a exemplo do Complexo do Alemão (conjunto de morros dominado por traficantes), onde se sabe que a polícia não entra de jeito nenhum.

CB – O senhor falou em um discurso realizado semana passada, na Câmara de Vereadores, que o confronto é a alternativa da polícia para impedir o domínio dos traficantes. A que tipo de confronto o senhor se refere?

CG - É preciso não tolher a ação do Estado no momento em que ela é necessária. Não vai ser com movimento social, com passeata pela paz que vamos desarmar estas quadrilhas. Este é um aspecto fundamental. É preciso confrontar agora, para que não seja mais difícil fazer isso no futuro. Salvador está na contramão do Brasil em número de homicídios. Em outros lugares, a polícia está tentando liberar áreas dominadas pela criminalidade. E aqui, elas estão sendo conquistadas pelo crime.

CB – O senhor concorda com a fala do presidente Lula que afirmou, em visita a Salvador, que a polícia baiana entrará na “tropa de elite” da segurança pública?

CG – Veja bem, isto tudo é questão de concepção. A fala do presidente representa uma concepção de segurança pública de prender o criminoso e não uma visão de evitar que o crime aconteça. Esta última também é uma forma de confronto contra a criminalidade. A palavra que o presidente usou é péssima: tropa de elite está ligada a uma polícia que julga e mata sumariamente. É uma afirmação bastante infeliz.

CB – Há estudiosos que defendem uma intervenção mais incisiva do governo federal na Bahia, como o envio de tropas da Força Nacional de Segurança Pública. É uma alternativa?

CG – Nós não temos uma polícia preventiva, não temos uma polícia investigativa. Para que a gente precisa da Força? Nós estamos precisando é arrumar a nossa casa. Transformar o sistema, torná-lo mais efetivo. A melhor idéia que surgiu neste quesito é o Pronasci (Programa Nacional de Segurança com Cidadania), porque é um programa que pretende atuar preventivamente com os jovens.

CB – Os últimos dados sobre violência no país indicam qual tendência? Como a Bahia se insere neste quadro?

CG- O Brasil, de uma maneira geral, caminha para uma queda no número de homicídios, mas a Bahia está na contramão. Porém, um dado choca mais: subiu em todo o país o número de mortos em confrontos com a polícia. Em alguns estados, estas mortes chegam ao dobro do que é registrado pela polícia dos Estados Unidos. Com a diferença de que lá o policial que mata alguém é afastado das funções, julgado e em boa parte dos casos há condenações. Aqui a gente não nota isso. Não existe uma norma geral no Brasil para tratar o caso do policial que mata alguém. São Paulo, que é o estado que mais reduziu o número de homicídios por grupo de cem mil pessoas, adotou a seguinte prática: a partir do terceiro confronto em que um policial tiver disparado sua arma, ele é afastado das ruas para se investigar o que está acontecendo. Aqui na Bahia, nós não temos sequer notícia do que é feito nesses casos.

CB – Esta visão que o senhor observa na fala do presidente também se alastra nos órgãos de segurança pública na Bahia?

CG - Sim. A visão de segurança pública correta é a de evitar que alguém venha a correr perigo, que alguém seja vítima de um crime. Nós concebemos segurança pública numa visão apenas judicial. Tanto é assim que a Secretaria Nacional de Segurança Pública está subordinada ao Ministério da Justiça e a maioria dos secretários de segurança é composta de delegados da Polícia Federal (o atual secretário César Nunes foi superintendente da PF baiana; o seu antecessor, Paulo Bezerra, também). A mentalidade é voltada para apuração do ilícito e não para preveni-lo. A atenção toda está focada na parte repressiva, que nem é implementada de maneira correta. Só a parte repressiva não resolve o problema da violência.

CB – A versão da polícia é que há uma relação direta entre o tráfico de drogas e as últimas chacinas. Como o senhor vê esta questão?

CG – Eu acho isso estranhíssimo. Porque estas chacinas não encontram paralelo com a ação do tráfico em outras localidades: a de fuzilar pessoas inocentes num bar. Não tem paralelo na história da criminalidade brasileira este número muito grande de chacinas, com criminosos atirando a esmo em pessoas inocentes.

CB –Qual seria a explicação?

CG – Isso tem cheiro de outra coisa. Tem cheiro de manipulação, de gente que está querendo assustar a população. O traficante não tem interesse em, necessariamente, assustar a população. Esses crimes talvez sejam ações de milícias, talvez não. Mas são casos mais característicos de milícia do que do tráfico. Parece mais lógico a este tipo de crime que está acontecendo. Repito: as últimas chacinas não obedecem ao padrão do tráfico.

CB – Dentro desta perspectiva já temos a atuação de crime organizado em Salvador?

CG - Não existe crime organizado. Existe Estado desorganizado. Temos que imaginar o seguinte: não temos um cadastro nacional de identidade, não existe um cadastro nacional de conta bancária. Não existe cadastro nacional dos cartórios. Nós temos um Estado desorganizado. Não temos prestação de contas em matéria de segurança pública. Nós temos uma taxa de elucidação dos homicídios em torno de 1% (A Delegacia de Homicídios divulgou ano passado que era de 14%) Um crime de morte de um ser humano não pode ficar sem elucidação.

CB – Quais as medidas que o senhor aponta para a solução do problema da criminalidade?

CG – Parceria entre a polícia e escola para formar cidadãos. Policiamento ostensivo nas periferias com os policiais que conheçam os membros da comunidade e que não fiquem dentro das viaturas. Falar em direitos humanos sim, mas tem que haver uma relação direta entre o verbo e a ação. E divulgar de maneira transparente os dados sobre violência à população, para que os cidadãos possam avaliar com consistência o serviço de segurança pública que recebem.

Matéria publicada em 30/07/2008, no jornal Correio da Bahia.